A pandemia surpreendeu o mundo, ceifando vidas humanas, gerando preocupações ao redor do mundo e provocando mudanças na atuação da Administração Pública.
Aqui em Mato Grosso, a administração buscou adaptar-se às novas e às urgentes necessidades da população e ao lado das atribuições institucionais de combate ao COVID-19, soma-se o altruísmo de pessoas físicas e jurídicas, que têm se prontificados a doarem bens materiais, recursos financeiros e esforços em geral para auxiliarem os mato-grossenses.
Neste ambiente estão publicadas as doações recebidas pelas secretarias estaduais e entidades da administração indireta, bem como as normas aplicadas às doações recebidas pelo Estado de Mato Grosso.
Em regra, as doações recebidas devem obedecer ao disposto no Decreto estadual nº 194 de 2015 e disponibilizadas ao público conforme a Lei nº 12.527 de 2011. A Controladoria Geral do Estado publicou a Orientação Técnica de Ouvidoria 003/2020, visando facilitar a transparência de valores e bens recebidos em doação.
Segue abaixo os links de cada unidade recebedora de doações:
- SEDEC - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
- SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
- SES - Secretaria de Estado de Saúde.
1) Download de dados aberto da SES-MT.