Incentivos Fiscais


INCENTIVOS FISCAIS
 

Os programas de incentivos de Mato Grosso tem por objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas, estimulando a realização de investimentos, a inovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.  

Clique aqui, para a relação das empresas que são beneficiadas pelos programas de incentivos.

Informações relativas ao incentivo, à renúncia, ao benefício ou à imunidade de natureza tributária.

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS:

 

 

Os programas de incentivos estão elencadas de acordo com arquivo disponibilizado em que cada empresa está enquadrada de acordo com seu código de benefício com o respectivo dispositivo legal.

Atualmente, o Poder Executivo Estadual não tem programa de incentivo fiscal voltado para atividades de cultura, esporte e lazer.


Clique aqui, para obter o arquivo das relações dos programas de incentivos.

Relatórios de Avaliação dos Programas de Incentivo: